Processo 334228/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2015 14:21
Autuado em 06/05/2015 14:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1031/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1031/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1031/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas SEIZI KAWANO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE BOM JESUS DE IVAIPORÃ
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:23/04/19)
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 10:56 AR do Ofício OCN - 1671/2019 - DP
11/06/2019 18:00 Recibo de Petição Intermediária - 400276/19, de 11/06/19 - Protocolo: 400276/19
15/05/2019 18:56 do Protocolo 332491/19
29/04/2019 14:23 do Protocolo 284012/19
29/04/2019 10:20 AR do Ofício OCN - 655/2019 - DP
23/04/2019 11:03 do Protocolo 268475/19
08/04/2019 09:14 AR do Ofício OCN - 656/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2019 Ofício de Contraditório   1671/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   655/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   656/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   655/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1031/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
06/05/2019 2051 Despacho Processual Diverso nº 46/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1275/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 225/2019
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:50 DP  
20/07/2020 16:26 CMEX Informação nº 3916/2020 -
05/06/2020 18:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2020 -
15/04/2020 19:25 GCDA  
15/04/2020 14:55 SMPJTC  
15/04/2020 10:41 1PC Parecer nº 245/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Retorno. Pela regularidade, com ressalva. Recomendação.
14/04/2020 14:35 SMPjTC  
23/08/2019 18:31 CGE Instrução nº 160/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
23/08/2019 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 546/2019 -
09/08/2019 16:36 CGE  
02/05/2019 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 492/2019 -
02/05/2019 17:05 DP Informação nº 4460/2019 -
02/05/2019 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 1671/2019 -
02/05/2019 14:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 46/2019 - Devidamente formalizado.
18/03/2019 08:11 DP Informação nº 1968/2019 -
18/03/2019 08:11 DP Informação nº 3100/2019 -
18/03/2019 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 655/2019 -
18/03/2019 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 656/2019 -
07/03/2019 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
28/02/2019 16:55 SMPJTC  
25/02/2019 10:54 1PC Parecer nº 113/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Instituto de Saúde Bom Jesus de Ivaiporã. Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
22/02/2019 12:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 82/2019 - Contas irregulares.
07/05/2015 11:11 COFIT  
06/05/2015 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5421/2015 -

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